sábado, 16 de julho de 2011

Informativo – Setorial de Saúde
Pela Reconstrução do Movimento de Saúde – Autônomo,
Democrático, Classista e Socialista.

PARA ONDE VAI O SUS?

O SUS nasceu do ascenso da luta de classes na década de 80. Contudo, o mesmo sistema de saúde “constitucionalmente” universal e que representou uma conquista democrática da classe trabalhadora brasileira, não inibiu e tão pouco proibiu o crescimento da iniciativa privada, assim como, não definiu e nem garantiu uma fonte permanente de financiamento.
Essa combinação associada à agenda de reformas neoliberais introduzidas por Collor e FHC e aprofundadas por Lula, reduziu a responsabilidade do Estado e aumentou o espaço para a acumulação de capital no setor, principalmente das parcerias entre setores públicos e privados, tornando a saúde um lucrativo negócio. Logo no início de seu mandato, o governo Dilma anunciou um corte de 50 bilhões no orçamento, o que terá reflexos no SUS. Para disfarçar o sucateamento da saúde, o governo tem investido em saídas a partir da criação de “ilhas de excelência”, como a proposta de mudança de carreira dos Institutos Nacionais de Trauma e Ortopedia (INTO) e de Cardiologia (INC) para a ciência e tecnologia, negligenciando o conjunto da rede e mascarando a real situação de sucateamento da saúde pública. Assim, nega-se diariamente o direito a saúde pública, gratuita e de qualidade para todos os brasileiros.

PORQUE LUTAR PELO SUS?
Para 24,2% da população brasileira a saúde é o principal problema enfrentado no dia-a-dia, seguido pelo desemprego (22,8%). Ainda, é considerado o pior problema do país, para 21% dos entrevistados, em pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
Atualmente 80% dos brasileiros dependem do atendimento no SUS, o que representa quase toda a classe trabalhadora. ASSIM REIVINDICAMOS: SAÚDE 100% ESTATAL, GRATUITA E DE QUALIDADE SOB O CONTROLE DOS TRABALHADORES! NO MÍNIMO 6% DO PIB PARA SAÚDE PÚBLICA.

O SUS ESTÁ SENDO VENDIDO!
A privatização na saúde e nos demais serviços sociais acontece pelo pagamento direto do serviço de saúde, e também quando o dinheiro público vai para as empresas privadas (OS, OSCIP, Fundações Estatais, SSA, Empresa Brasileira, ONG´s) por meio de convênios para que essas executem ações do “interesse público”, ou melhor, ações de responsabilidade do poder público (municípios, estados e união). Partindo do argumento que o público e estatal é ineficiente, os governos tentam levar a “lógica empresarial” para dentro do SUS. Todas essas empresas para a gestão pública surgem como a principal agenda de reforma neoliberal do setor público, não só no Brasil, como na Europa e América Latina, e embora possuam uma infinidade de arranjos jurídicos, na prática, representam a PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE! LUTAMOS CONTRA AS MODALIDADES DE GESTÃO PÚBLICA QUE PRIVATIZAM O SUS! REVERSÃO IMEDIATA DAS PRIVATIZAÇÕES!

UM GRAVE ATAQUE AO DIREITO À SAÚDE!
Num grave ataque ao SUS, o governo tucano de SP aprovou a lei 1131/10, a qual permite que 25% da capacidade de serviços de saúde de especialidades e alta complexidade gerenciada por Organizações Sociais (OS) seja destinada para planos de saúde ou particulares. Ou seja, a UTI que antes atendia 10 pacientes do SUS hoje esta autorizada a receber apenas 07 pacientes. PELA REVERSÃO IMEDIATA DA LEI SP 1131/10.

CAIU A MP 520/10! UMA TENTATIVA DE PRIVATIZAÇÃO DOS HU´s.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) foi editada no último dia de mandato o ex-presidente Lula por meio da MP 520/10, que tentou avançar na privatização dos HU´s, que já acontece por meio das fundações de apoio. Contudo, embora aprovada no Congresso Nacional, caducou uma vez que foi votada fora do prazo de apresentação das MP, devido a dois processos articulados: a crise da base governista (escândalo Palloci) e a pressão do funcionalismo público e do ativismo da saúde que postergou ao máximo a votação. Embora haja uma vitória parcial, o projeto pode retornar via nova MP ou Projeto de Lei, ou seja, o governo não desistiu, ele sofreu uma derrota, mas pode retomar sua ofensiva mais adiante.

CONCURSOS PÚBLICOS JÁ! PELO FIM DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL!

As OS, OSCIPS, o SSA, as Fundações Estatais de Direito Privado e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares são ataques a classe trabalhadora brasileira, por que:
1. Negam o direito a saúde dos brasileiros, visto que ameaça o acesso e a gratuidade no SUS;
2. Aumentam a exploração dos trabalhadores de saúde, por meio de salários condicionados a metas de produtividade e desempenho;
3. Prevêem a extinção gradativa do funcionalismo público e da estabilidade, dando lugar às terceirizações;
4. Possuem autonomia de gestão, com isso, cada ente privado terá suas regras de: salários, postos de trabalho, planos de cargos e carreiras e regime de previdência complementar;
5. Desrespeitam os princípios do SUS;
6. Estimulam a previdência privada, em detrimento do fundo público;
7. Objetivam a liberação de recursos públicos para o investimento em mercado financeiro;
8. Dispensam licitação, oportunizando fraudes e desvio de recursos públicos.
 Site: www.cspconlutas.org.br