quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

As irregularidas continuam, dessa vez foram achadas no Hospital da Mulher Mãe Luzia


Na manhã do dia 13 de dezembro do ano corrente, foi realizado  fiscalização no HMML, para conferir se haviam irregularidades no estabelecimento.
A força tarefa foi composta por varias entidades que tem essa prerrogativa como a diretora do SINDESAÚDE representada pela senhora Maria Leia Nunes,  Conselho Regional de Enfermagem e dois fiscais do Conselho Regional de Farmácias.

O Diretor Ivo Melo, acompanhou a comissão na fiscalização do estabelecimento. Já na entrada do Hospital foi visto o transporte irregular de uma criança sem os equipamentos adequados colocando em risco a saúde da criança.

Segundo enfermeiros de plantão, a momentos no atendimento de urgência e emergência que a experiência dos trabalhadores é decisiva para salvar vidas situações de risco. De acordo com os mesmo, já ouve casos de ser feito partos por técnicos, na falta de medico e leitos, no entanto esse procedimento não é de sua responsabilidade.            Enfermeira de Plantão “nós não vamos deixar as mães nem as crianças morrem diante de nossos olhos, mesmo que tenhamos de responder judicialmente”.

Nas farmácias o problema e a falta de um sistema qualificado para melhorar o fluxo de entrada e saída de remédios, mais servidores, ampliação do espaço, a falta de medicamentos. Quem vem tendo problemas após os processos de licitação. As empresas se negam a trazer o produto justificando a distância. Portanto quem sofre são os pacientes sem remédios para os seus tratamentos.





Em algumas alas a estrutura esta comprometida, paredes com infiltrações, sala sem climatização, e sujeira , vazamentos, falta de oxigênio, foi encontrado fezes de pombo  próximo de uma incubadora que estava em uso, no Berçário (Ala-A) e no posto de enfermagem das enfermarias.  Esse é alguns dos problemas que encontrados no HMML – Hospital da Mulher Mãe Luzia.
No berçário, a insuficiência de técnico de enfermagem e enfermeiros é visível, abaixo da necessidade cerca, de 15 a 20 crianças por técnico. Mesmo com os novos concursados, não vai suprir o déficit de trabalhadores que o estabelecimento tem hoje.

O equipamento de ultrassonografia transvaginal esta com problema, sem previsão de manutenção. E os pacientes pagando pelo serviço que já lhe é cobrado.


Os problemas são muitos e adversos como falta de equipamentos, remédios, estrutura que atenda melhor os pacientes, humanização do atendimento, melhores condições de trabalho para esses servidores e mais profissionais. Esperamos que esses problemas sejam solucionados urgentemente a saúde e o atendimento desses pacientes têm pressa e a vida deles esta em risco.











Vamos a luta, mais saúde a nossa população e melhores condições de trabalho para os nossas trabalhadores.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

NOTA DE REPÚDIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

O SINDESAÚDE vem por meio desta nota, repudiar o atual Prefeito do município de Porto Grande e a diretoria do sindicato municipal, que deram GOLPE NA CATEGORIA, aprovando um aumento salarial vergonhoso e miserável, porém em nenhum momento a categoria foi consultada demostrando a falta de sensibilidade, responsabilidade e respeito para com os trabalhadores da saúde pública de Porto Grande. 

Desde o início do mês de março, o SINDESAÚDE vem dialogando com a prefeitura, no entanto, o gestor, não cumpriu com nenhum acordo, desrespeitando direitos básicos desses trabalhadores, isso tudo com o apoio da direção biônica do sindicato municipal.


A falta de vergonha e cara de pau deles é tão grande, que a imprudência mais recente, foi o aumento salarial de miséria que deram aos trabalhadores de 3%. Porém a inflação segundo o IPCA – Brasil MAI/2013 foi de 6,5%. Dando, portanto um aumento menor que a inflação, deixando o trabalhador com perdas irreparáveis.
DEMANDAS DA CATEGORIA:
·        Atualização das Progressões e Retroativos;
·        Atualização da tabela salarial (DIGNA!);
·        Reformulação do PCCS – Saúde
·        Repasse imediato do imposto sindical descontado dos trabalhadores em abril de 2013.
Vamos à luta pelos nossos direito! E mais respeito ao trabalhador e a população de Porto grande. Já!!!

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Fique por dentro da RAIS

O que é a RAIS?

 gestão governamental do setor do trabalho conta com importante instrumento de coleta de dados denominado de Relação Anual de Informações Sociais - RAIS. Instituída pelo Decreto no 76.900, de 23/12/75, a RAIS tem por objetivo o suprimento às necessidades de controle da atividade trabalhista no País, e ainda, o provimento de dados para a elaboração de estatísticas do trabalho e a disponibilização de informações do mercado de trabalho às entidades governamentais. Os dados coletados pela RAIS constituem expressivos insumos para atendimento das necessidades: 

Relação Anual de Informações Sociais - RAIS


Atenção! 
“O prazo legal de entrega da declaração da RAIS ano-base 2012 NÃO SERÁ PRORROGADO.”
O prazo de entrega da declaração da RAIS ano-base 2012, inicia no dia 15 de janeiro de 2013 e termina no dia 8 de março de 2013, conforme Portaria Nº 5, de 08 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 9 de janeiro de 2013.
Estão disponíveis para DOWNLOAD os aplicativos para envio da declaração da RAIS ano-base 2012 e de anos anteriores (1976 a 2011), bem como o layout da declaração.
Veja também as modificações para a declaração da RAIS 2012, disponíveis no item Novidades na RAIS
CERTIFICAÇÃO DIGITAL - A partir de 2013, todos os estabelecimentos e arquivos que possuem 20 vínculos empregatícios ou mais, deverão transmitir a declaração da RAIS ano base 2012, utilizando um certificado digital válido padrão ICP Brasil. A obrigatoriedade também se estende aos órgãos da Administração Pública.
Para a transmissão da declaração da RAIS de exercícios anteriores, com empregados, também será obrigatória a utilização de certificado digital, inclusive para os órgãos da Administração Pública.

QUEM DEVE DECLARAR

São obrigados a entregar a declaração da RAIS:
  • inscritos no CNPJ com ou sem empregados - o estabelecimento que não possuiu empregados ou manteve suas atividades paralisadas durante o ano-base está obrigado a entregar a RAIS Negativa;
  • todos os empregadores, conforme definidos na CLT ;
  • todas as pessoas jurídicas de direito privado, inclusive as empresas públicas domiciliadas no País, com registro, ou não, nas Juntas Comerciais, no Ministério da Fazenda, nas Secretarias de Finanças ou da Fazenda dos governos estaduais e nos cartórios de registro de pessoa jurídica;
  • empresas individuais, inclusive as que não possuem empregados;
  • cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas;
  • empregadores urbanos pessoas físicas (autônomos e profissionais liberais) que mantiveram empregados no ano-base;
  • órgãos da administração direta e indireta dos governos federal, estadual ou municipal, inclusive as fundações supervisionadas e entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalização do exercício das profissões liberais;
  • condomínios e sociedades civis;
  • empregadores rurais pessoas físicas que mantiveram empregados no ano-base;
  • filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior.
NOTAS
  • O estabelecimento isento de inscrição no CNPJ é identificado pelo número de matrícula no CEI, conforme parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 76.900/75. Nessa categoria, incluem-se obras, empregadores pessoas físicas, urbanas e rurais que mantiveram empregados.
  • O estabelecimento inscrito no Cadastro Específico no INSS (CEI), que não possui empregados ou manteve suas atividades paralisadas durante o ano-base está dispensado de declarar a RAIS Negativa
  • A empresa/entidade que possui filiais, agências ou sucursais deve declarar a RAIS separadamente, por estabelecimento (local de trabalho), entendido como tal todos aqueles sujeitos à inscrição no CNPJ, na categoria de órgão-estabelecimento. No caso dos órgãos da administração pública direta ou indireta, a RAIS de cada órgão-estabelecimento deve ser fornecida separadamente, por local de trabalho dos empregados/servidores.
  • Estabelecimento/Entidade inscrito no CNPJ e no CEI deve apresentar a declaração da RAIS pelo CNPJ.
  • Estabelecimento/entidade em liquidação deverá entregar a RAIS mesmo nos casos de falência ou liquidação, pelos representantes legais definidos na legislação específica.



- da legislação da nacionalização do trabalho; 
- de controle dos registros do FGTS ; 
- dos Sistemas de Arrecadação e de Concessão e Benefícios Previdenciários; 
- de estudos técnicos de natureza estatística e atuarial; 
- de identificação do trabalhador com direito ao abono salarial PIS/PASEP. 

Para saber mais sobre a RAIS, consulte o item Estatísticas.

Saiba quem tem direito e como funciona o décimo terceiro salário





Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Ou seja, consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano.

Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o décimo terceiro salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.

O cálculo do décimo terceiro salário é feito da seguinte forma: divide-se o salário integral do trabalhador por doze e multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados. As horas extras, adicionais noturnos e de insalubridade e comissões adicionais também entram no cálculo da gratificação. Se o trabalhador tiver mais de quinze faltas não justificadas em um mês de trabalho ele deixa de ter direito ao 1/12 avos relativos àquele mês.

A gratificação de Natal deve ser paga pelo empregador em duas parcelas. A Lei 4.749, de 12/08/1965, determina que a primeira seja paga entre o dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro. Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro, tendo como base de cálculo o salário de dezembro menos o valor adiantado na primeira parcela.

Se o trabalhador desejar, ele pode receber a primeira parcela por ocasião de suas férias, mas, neste caso, ele deve solicitar por escrito ao empregador até o mês de janeiro do respectivo ano.

Caso a data máxima de pagamento do décimo terceiro caia em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. O pagamento da gratificação em uma única parcela, como feito por muitos empregadores, normalmente em dezembro, é ilegal, estando o empregador sujeito a multa.

O trabalhador também terá direito a receber a gratificação quando da extinção do contrato de trabalho, seja por prazo determinado, por pedido de dispensa pelo empregado, ou por dispensa do empregador, mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro. Só não tem direito ao décimo terceiro o empregado dispensado por justa causa.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Visitas Nos Hospitais Continuaram hoje

  
  As Visitas nos Hospitais continuaram no  dia de hoje, (13) de dezembro de 2013, no Hospital da Mulher Mãe Luzia e no Hospital Estadual de Santana. Fiscalizando, checando as condições de trabalho, dos servidores e atendimentos aos pacientes com o intuito de buscar melhorias e controle social nos estabelecimentos de saúde. Conte com o SindeSaúde para essa luta. As publicação completa estará disposta na segunda-feira 16/12 com os registros fotográficos.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Hospital de Emergência na Emergência

Corredores Lotados

Ontem (12), de dezembro de 2013, as 09:00 da manhã foi realizada uma força tarefa para checar denúncias, de condições  inadequadas de atendimento no HE – Hospital de Emergência localizado em  Macapá.  A mesma foi composta pelo SindeSaúde – Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Amapá e COREN – Conselho Regional de Enfermagem. A visita teve caráter fiscalizatório, com o intuito de sanar problemas existentes no estabelecimento.

Foi percorrido várias alas do Hospital, encontrando muitas irregularidades, uma delas foi a necessidade dos acompanhantes dos pacientes, comprarem seringas para ter o direito de serem medicados, segundo depoimento de enfermos, quem não comprou seringa acabou não sendo medicado, isso é uma vergonha.

Idoso a espera de atendimento

Como de costume corredores lotados atendendo acima da capacidade, com dezenas de pacientes desde crianças, à idosos, esperando leitos e procedimentos cirúrgicos. A falta de mais trabalhadores de saúde,  por sua vez vem travando e sobrecarregando os servidores de plantão, contribuindo para a demora do atendimento dos pacientes. Foi encontrado caso de paciente há 54 dias esperado procedimento cirúrgico.

TRAÇÃO

Havia paciente com suspeita de tuberculose no corredor, junto com outros enfermos, por falta de isolamento. Outro caso que chamou bastante a atenção foi das trações improvisadas com ataduras e frascos de soros. Esse fato já vem há anos sendo denunciado e até hoje nada foi feito.

Maca do SAMU

Um paciente foi encontrado ainda na maca do SAMU por falta de Leito hospitalar com suspeita de fratura raquimedular à mais de 12 horas a espera de um leito.E a enfermagem realizando procedimentos, no corredor local inadequado e totalmente insalubre.

Procedimentos nos corredores


Maria Léia Sindesaúde - Semi-intensiva com falta de médicos, um único enfermeiro assumindo dois setores, 13 pacientes por técnico de enfermagem, essas e outra denúncias estão sendo averiguadas. O Sindicato vai a luta para assegurar os direitos destes pacientes e dos trabalhadores da saúde que são grandes lutadores e guerreiros, cuidando do nosso povo em condições de trabalho degradantes e insalubre. 
Viva a Luta do trabalhador da saúde e do nosso povo!!!

Banheiros sem higienização, entupido e com odor fétido.









quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

NOTA DE REPÚDIO



O Sindesaúde vem por meio desta NOTA DE REPUDIO, esclarecer a todos os trabalhadores e trabalhadoras da saúde do MUNICÍPIO DO AMAPÁ. Dos últimos acontecimentos que envolvem a atual gestão.
Desde o mês de abril de 2013, foi estabelecida mesa de negociação para defender reivindicações dos trabalhadores que até então não foram atendidas. O gestor do município não cumpriu nada do que foi acordado, novos prazos foram definidos, mais o prefeito do município mais uma vez demostrou sua falta de compromisso com a nossa categoria.
REIVINDICAÇÕES:
·         O salário dos servidores continua defasado por falta de aumento;
Como está estabelecida na emenda 51, a transposição dos ACS – Agentes Comunitários de Saúde e ACE – Agentes de Combates a Endemias de celetista para estatutários não foi efetivado;
·         Os trabalhadores elaboraram e encaminharam o PCCS municipal da saúde, porém não deu andamento;
·         O imposto sindical que foi descontado dos servidores, no entanto não foi repassado para o sindicato;
·         Assegurar o pagamento do decimo terceiro salario dos ACS e ACE.
Homologação do estagio probatório



Portanto o Sindesaúde – Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Amapá vem através deste mostrar as lutas que vem fazendo pelos trabalhadores da saúde, porém o gestor municipal demonstra total desinteresse e descompromisso com a categoria e os usuários do serviço público de saúde. Deixando a categoria trabalhar em condições desumanas, degradantes, sem reconhecimento e respeito. Vamos a Luta companheiros! Viva a luta do nosso povo! PCCS da saúde Já!

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

ASSEMBLEIA GERAL DO SINDESAÚDE


Foi realizada na última sexta (06), de dezembro as 10:00 horas, assembleia geral do SINDESAÚDE, para discutir demandas não atendidas da categoria da saúde, como o pagamento da RAIS, pagamento das diárias, os EPIS, a tripartite e como está o andamento do PCCS da saúde.

Estavam compondo a mesa o representando do prefeito o senhor Maykom Magalhães, o secretario de administração Paulo Cesar Lemos, o ADV. Dr. Tiago Staudt, as Representantes do sindicato as senhoras Maria Leia e Sandra Alcântara, porém o Secretário Municipal de Saúde Dorinaldo Malafaia não compareceu do mesmo, porém justificou sua ausência por motivos de saúde. Os sindicalizados tiveram participação efetiva, com cerca de 300 trabalhadores e trabalhadoras, para defender e resguarda os seus direitos.

A representante do sindicato Maria Leia Araújo, abriu a assembleia solicitando informações das demandas que estão em pauta. O secretario de administração deu inicio justificando, que a gestão tem tido problema inclusive administrativos, dificultando a resolução das expostas reinvindicações.

O problema da retificação da RAIS para o pagamento do PIS/PASEP, que segundo o secretario havia informações erradas necessitando de uma retificação, fazendo com que a gestão perdesse o prazo inicial que era no mês de fevereiro. Com a perda do período estabelecido pelo governo federal, esse pagamento vai ser realizado a partir do dia 02 de dezembro, penalizando, portanto os trabalhadores e trabalhadoras da saúde.

Quanto ao pagamento das diárias, o secretario não soube dizer o porquê de não ter sido efetuado. Nesse último período foi realizado o recadastramento dos servidores para garantir a legalidade dos trabalhadores. Segundo o secretario havia servidores que estavam na folha, porém não trabalhavam, portanto usurpando recursos públicos sem produção para o Estado, dentro desse processo foi suspensa a remuneração aproximadamente de 102 trabalhadores que não se cadastraram. Mas os que ficaram fora da folha e justificarem serão ressarcidos.

Segundo o Secretário Paulo Lemos os EPIS – Equipamentos de Proteção Individual já foram licitados pela SEMAD, e afirmou que os mesmos serão entregues até o final de dezembro. Quanto ao pagamento da insalubridade não tem orçamento para disponibilizar para esses fins.

Com relação a efetivação do PCCS – Plano de Cargo Carreira e Salários, da saúde, que está deixando os trabalhadores aflitos. O sindicato já está acompanhando, para assegurar que os trabalhadores não tenham perdas no plano. Como já foi aprovado na primeira reunião da Comissão Mista de Elaboração e Avaliação do PCCS, os trabalhos transcorrerão de forma bilateral dando mais transparência, lisura e celeridade ao processo. Uma agenda com pauta especifica será marcando para tratar com a categoria esta demanda, que é tão importante para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde.

Reunião da Comissão mista do PCCS

Na última quarta-feira dia  (04), de dezembro foi realizada a segunda reunião da COMISSÃO MISTA DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DO (PCCS), que vai modelar o documento a ser aprovado no ano que vem. A comissão decidiu pela bilateralidade, na avaliação, correção e aprovação do PCCS da saúde para que a categoria acompanhe de perto, os trabalhos desenvolvidos por esta comissão como é de direito dos trabalhadores.


Participaram da reunião o servido da SEMAD Elisandro Costa, a representante do SINDESAÚDE Maria Leia, O ADV. Dr. Tiago Staudt e servidores do SAMU. O debate foi positivo, no entanto as mesas de negociações iram continuar. Na próxima terça feira (10) de dezembro, haverá uma terceira reunião da COMISSÃO MISTA. O SINDESAÚDE está atento aos debates que se procedem para garantir que a categoria seja sempre beneficiada nas mesas de negociações e avaliação que estão sendo realizadas.



Portanto o sindicato não vai abrir mão dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras desta categoria, viva a luta do nosso povo PCCS já!

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Assembleia Geral do Sindesaúde

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHODORE DE SAÚDE DO AMAPÁ- SINDESAÚDE
No último dia (22), de outubro, foi realizado paralização na Praça da Bandeira. Seguindo agenda nacional, dos ACE – Agentes Comunitários de Endemias e dos ACS - Agente Comunitário de Saúde em favor do piso nacional da categoria. Pauta que foi engavetada para ser votada só ano que vem, através de uma articulação governista. Para dificultar mais, a bancada Amapaense esvaziou o debate, se eximindo da participação e defesa dos interesses da categoria. Demostrando completo e total descompromisso com o nosso povo. No entanto se fez presente dois deputado do nosso Estado, porém com ínfima participação.
 O Sindesaúde CONVOCA a categoria, a participar da ASSEMBLEIA GERAL que será realizada no Auditório da Secretária Municipal de Saúde - SEMSA, no dia 06 de Dezembro de 2013, às 10:00.  Tratar de demandas que estão na pauta do dia, dos trabalhadores da saúde. Como pagamento de RAIS, EPIs, pagamentos das diárias, e em o PCCS da Saúde.
                A sua participação e indispensável, não deixe de participar desse debate tão importante para a nossa categoria. Queremos mais conquistas vamos à luta companheiros.

A Luta pelo piso Nacional continua e a guerra esta declarada!

A Luta pelo piso Nacional continua e a guerra esta declarada!
        
PAUTAS:
O PAGAMENTO DA RAIS;
O PAGAMENTO DE DIÁRIAS;
EPIs – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL;
APROVAÇÃO DO PCCS;

TRIPARTITE DO GOVERNO ESTADUAL;

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Saúde do Amapá esta FORA DO AR!!

 

  Em plena 2ª feira(02), de dezembro, a SESA - Secretaria de estado de Saúde do Amapá, não esta atendendo ao público. A informação chegou através de funcionários do órgão. 

  O após ser comunicado o  Sindicato foi em loco conferir a informação, e realmente a SESA estava fechada, segundo servidores do mesmo estava havendo expediente interno, uma terceira fonte disse que o sistema estava "fora do ar"- Agora essa é a palavra usada para a saúde pública no Amapá -, porém o população necessita de atendimento e paga altos impostos para terem os seus direitos básicos assegurados e não " Fora do ar".

Companheiro esse é o motivo de nossas lutas, vamos a luta!! 

PSOL escolhe Randolfe Rodrigues para disputar Presidência em 2014

Senador foi indicado em congresso nacional do partido. 
Ele disputou a indicação com a ex-deputada Luciana Genro.

  O senador Randolfe Rodrigues (AP) foi escolhido neste domingo (1º) no congresso do PSOL para concorrer como candidato do PSOL a presidente da República em 2014. Ele criticou as atuais pré-candidaturas e disse que buscará aliança com outros partidos de esquerda, como PSTU e PCB.
  Randolfe concorreu à indicação com a ex-deputada do Rio Grande do Sul, Luciana Genro. O nome do senador foi escolhido durante o 4º Congresso Nacional do PSOL, em Luziânia (GO).
  As convenções partidárias que divulgarão oficialmente os candidatos só poderão ocorrer a partir de 10 em junho, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Somente a partir dessa data, portanto, Randolfe poderá ser considerado candidato.
  O senador criticou os prováveis candidatos que disputarão o pleito do ano que vem, como a presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) e a ex-ministra Marina Silva (PSB). Para Randolfe, esses nomes não trazem mudança ao modelo político atual.
  "Esse modelo não teve mudança, não teve ruptura desde o final da ditadura militar. É um modelo que mantém um padrão de desenvolvimento econômico, que tem levado ao país a não ter crescimento. Que tem mantido o nosso país como a 95ª nação do planeta no ranking da Unesco", afirmou o senador após congresso do PSOL.
  Ainda de acordo com Randolfe, o PSOL pretende “abrir diálogo” com outras legendas da esquerda, como PSTU e PCB, e com movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.
  “Vamos começar a construir uma agenda e um programa de governo, envolvendo o partido e envolvendo esses setores sociais", afirmou o futuro candidato.
  O PSOL também escolheu Luiz Araújo como novo presidente nacional do partido. Ele é professor da Universidade de Brasília (UnB) e assessor de Randolfe Rodrigues no Senado.
Fonte: G1.com